Institui Programa Municipal de Escolas de Música em Minas Gerais
Estabelece a criação e manutenção de escolas públicas de música no município, com vistas ao desenvolvimento cultural e educacional local.
Proponha projetos de lei com IA, colete assinaturas e leve sua ideia ao Congresso Nacional.
Estabelece a criação e manutenção de escolas públicas de música no município, com vistas ao desenvolvimento cultural e educacional local.
Autoriza o município de Nova Lima a firmar convênios com farmácias particulares para compra e distribuição gratuita de medicamentos faltantes.
Dispõe sobre o aumento salarial dos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito municipal.
Concede isenção fiscal aos contribuintes que promovam incentivo à cultura no município.
Concede isenção fiscal a pessoas físicas e jurídicas que distribuírem marmitas gratuitamente no município.
Estabelece isenção fiscal para pessoas que comprovem ajuda a necessitados e moradores de rua no município de Belo Horizonte e dá outras providências.
Institui a criação de escolas municipais de música em Belo Horizonte com corpo docente profissional, visando a promoção cultural e formação artística.
Concede isenção fiscal a contribuintes que comprovem ações de apoio social às pessoas em situação de rua no município de Belo Horizonte e estabelece critérios e procedimentos para a concessão.
Concede Medalha de Honra ao Mérito da Município de Belo Horizonte a Raquel Ferreira de Carvalho em reconhecimento aos seus relevantes serviços.
Institui a criação de escolas de música em comunidades de favela visando a inclusão social e o desenvolvimento cultural no município.
Estabelece exigência de escolaridade mínima e qualificação para ocupação de cargos comissionados no âmbito municipal, a serem incluídas na Lei Orgânica do Município.
Institui a criação de escolas públicas de música no âmbito municipal para desenvolvimento cultural e educacional.